Termos de Uso – TESTOW
Bem-vindo ao TESTOW.
Ao acessar, utilizar a plataforma ou enviar qualquer conteúdo ao TESTOW, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
1. Sobre o TESTOW
O TESTOW é uma plataforma destinada ao recebimento, análise, organização, publicação, divulgação e exploração de conteúdos relacionados a experiências de consumo, incluindo vídeos, imagens, áudios, avaliações, comentários e demais materiais enviados pelos usuários.
2. Aceitação dos termos
Ao utilizar o TESTOW ou enviar qualquer conteúdo à plataforma, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, o usuário não deverá utilizar a plataforma.
3. Elegibilidade
Ao utilizar o TESTOW, o usuário declara que:
- possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
- fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- é autor do conteúdo enviado ou possui todas as autorizações necessárias para seu envio;
- possui autorização de qualquer pessoa identificável eventualmente presente no conteúdo enviado.
É vedada a utilização da plataforma por menores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar o TESTOW, o usuário declara, sob sua exclusiva responsabilidade, que possui plena capacidade civil para aceitar estes Termos, sendo integralmente responsável pela veracidade dessa declaração.
4. Envio de conteúdo
O usuário poderá enviar vídeos, imagens, áudios, textos, comentários, avaliações e demais conteúdos relacionados a produtos ou serviços.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo enviado.
O usuário declara que é o autor do vídeo enviado e que possui todas as autorizações necessárias para a utilização da imagem, voz e demais direitos de quaisquer pessoas eventualmente retratadas no conteúdo, responsabilizando-se integralmente por eventuais reclamações de terceiros.
O envio de conteúdo não gera qualquer obrigação de publicação, utilização, aprovação ou pagamento por parte do TESTOW.
5. Análise e recompensas
IMPORTANTE: O ENVIO DE CONTEÚDO NÃO GARANTE APROVAÇÃO NEM O PAGAMENTO DE QUALQUER RECOMPENSA. O TESTOW PODE APROVAR, REPROVAR, REMOVER OU DEIXAR DE UTILIZAR QUALQUER VÍDEO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM NECESSIDADE DE JUSTIFICATIVA.
Os conteúdos enviados poderão ser analisados conforme critérios internos adotados pelo TESTOW, incluindo autenticidade, relevância, qualidade, clareza, utilidade, interesse do público, potencial de utilização e demais critérios definidos pela plataforma.
A aprovação, rejeição, publicação, remoção, utilização e eventual pagamento de recompensas constituem decisões exclusivas do TESTOW.
O TESTOW poderá aprovar, rejeitar, publicar, remover ou deixar de utilizar qualquer conteúdo sem necessidade de justificativa.
O envio de conteúdo não garante recebimento de qualquer recompensa.
A eventual recompensa poderá ser concedida pelo TESTOW em razão da produção, do envio e da aprovação do conteúdo, conforme os critérios exclusivos do TESTOW. A aprovação do conteúdo não depende de o usuário emitir opinião favorável ou desfavorável sobre qualquer produto ou serviço.
Os critérios, condições, formas e valores de eventuais recompensas são definidos na Política de Recompensas, que integra estes Termos e poderá ser atualizada a qualquer momento, passando a versão vigente a valer após sua publicação na plataforma.
6. Licença de uso do conteúdo
IMPORTANTE: AO ENVIAR QUALQUER CONTEÚDO, O USUÁRIO CONCEDE AO TESTOW LICENÇA GRATUITA, IRREVOGÁVEL, DEFINITIVA E POR PRAZO INDETERMINADO PARA UTILIZAR, EDITAR, SUBLICENCIAR, CEDER E EXPLORAR COMERCIALMENTE O CONTEÚDO, INCLUSIVE PARA TREINAMENTO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, EM QUALQUER MEIO OU TECNOLOGIA, EXISTENTE OU FUTURA.
Ao enviar qualquer conteúdo ao TESTOW, o usuário concede ao TESTOW licença gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, transferível, sublicenciável e por prazo indeterminado para:
- utilizar;
- reproduzir;
- armazenar;
- arquivar;
- organizar;
- publicar;
- distribuir;
- exibir;
- transmitir;
- divulgar;
- adaptar;
- editar;
- resumir;
- recortar;
- traduzir;
- legendar;
- sincronizar;
- combinar;
- transformar;
- promover;
- monetizar;
- sublicenciar;
- comercializar;
- criar obras derivadas, compilações e materiais promocionais;
- indexar, catalogar e disponibilizar em bancos de conteúdo;
- utilizar para treinamento, desenvolvimento, teste, validação e aprimoramento de sistemas, algoritmos e modelos de inteligência artificial;
- explorar economicamente o conteúdo.
A licença aplica-se a quaisquer meios, formatos, tecnologias, canais ou plataformas existentes ou futuras.
O TESTOW poderá utilizar o conteúdo com ou sem a indicação do nome, apelido ou de qualquer identificação do autor, a seu exclusivo critério, sem que isso gere direito a qualquer remuneração adicional.
O usuário reconhece que, a partir do envio do conteúdo ao TESTOW, independentemente de sua aprovação, publicação ou do pagamento de qualquer recompensa, o TESTOW passa a exercer, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, de forma definitiva e por prazo indeterminado, todos os poderes de utilização e exploração econômica equivalentes aos do titular dos direitos patrimoniais sobre o conteúdo, podendo reproduzi-lo, armazená-lo, arquivá-lo, publicá-lo, editá-lo, adaptá-lo, distribuí-lo, transmiti-lo, licenciá-lo, sublicenciá-lo, cedê-lo, transferi-lo, comercializá-lo, monetizá-lo, utilizá-lo para treinamento, desenvolvimento e aprimoramento de sistemas de inteligência artificial e explorá-lo em qualquer meio, formato, tecnologia ou plataforma, existente ou futura.
7. Início e abrangência da licença
A licença concedida ao TESTOW entra em vigor imediatamente no momento do envio do conteúdo.
A licença independe de:
- aprovação;
- publicação;
- remuneração;
- disponibilização ao público;
- efetiva utilização do conteúdo.
O TESTOW poderá utilizar ou deixar de utilizar qualquer conteúdo a seu exclusivo critério.
O encerramento ou a exclusão da conta do usuário não revoga automaticamente a licença já concedida. Conteúdos já publicados ou já utilizados poderão permanecer disponíveis e continuar sendo explorados pelo TESTOW e por seus parceiros, nos limites destes Termos e da legislação aplicável, observados os direitos do titular de dados pessoais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
8. Uso comercial
IMPORTANTE: AO ENVIAR QUALQUER CONTEÚDO AO TESTOW, O USUÁRIO CONCORDA QUE O CONTEÚDO PODERÁ SER UTILIZADO E EXPLORADO COMERCIALMENTE PELO TESTOW, NOS TERMOS DESTES TERMOS DE USO, INDEPENDENTEMENTE DE APROVAÇÃO, PUBLICAÇÃO OU PAGAMENTO DE QUALQUER RECOMPENSA.
O usuário reconhece e concorda que o conteúdo enviado poderá ser utilizado para fins comerciais, promocionais, institucionais, publicitários, tecnológicos, operacionais ou quaisquer outras finalidades relacionadas às atividades do TESTOW.
O conteúdo poderá ser utilizado diretamente pelo TESTOW ou por parceiros comerciais, anunciantes, patrocinadores, afiliados, licenciados, contratados ou terceiros autorizados pelo TESTOW.
A utilização poderá ocorrer, sem limitação, nos seguintes canais e meios:
- site e aplicativo do TESTOW;
- redes sociais e plataformas de vídeo;
- televisão e mídia impressa;
- mídia digital e peças publicitárias, online e offline;
- e-mail marketing e demais comunicações promocionais;
- marketplaces e canais de parceiros, anunciantes e patrocinadores;
- qualquer outra tecnologia, formato, canal ou plataforma existente ou que venha a existir.
9. Imagem, voz e identificação
IMPORTANTE: O USUÁRIO AUTORIZA O USO DE SUA IMAGEM, VOZ, NOME E DEMAIS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PRESENTES NO CONTEÚDO, DE FORMA GRATUITA E POR PRAZO INDETERMINADO, PARA AS FINALIDADES PREVISTAS NESTES TERMOS.
Ao enviar conteúdo contendo sua imagem, voz, nome, apelido ou qualquer elemento de identificação pessoal, o usuário autoriza sua utilização pelo TESTOW para os fins previstos nestes Termos.
A autorização é concedida em caráter gratuito, mundial e por prazo indeterminado.
IMPORTANTE: A AUTORIZAÇÃO DE USO DA IMAGEM, VOZ E DEMAIS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, BEM COMO A LICENÇA SOBRE O CONTEÚDO, SÃO CONCEDIDAS EM CARÁTER IRREVOGÁVEL, PARA OS USOS PREVISTOS NESTES TERMOS. O USUÁRIO NÃO PODERÁ EXIGIR A RETIRADA OU A INTERRUPÇÃO DO USO DE CONTEÚDO JÁ UTILIZADO OU PUBLICADO.
O eventual pedido de remoção ou de interrupção de uso do conteúdo não obriga o TESTOW e será avaliado a seu exclusivo critério, na máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
IMPORTANTE: CASO O TESTOW ATENDA A UM PEDIDO DE REMOÇÃO, OU CASO A REMOÇÃO OCORRA POR CAUSA ATRIBUÍVEL AO USUÁRIO (COMO INFORMAÇÃO FALSA, VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU DE DIREITOS DE TERCEIROS), O USUÁRIO OBRIGA-SE A RESTITUIR INTEGRALMENTE EVENTUAL RECOMPENSA RECEBIDA PELO CONTEÚDO E A INDENIZAR O TESTOW PELAS PERDAS, CUSTOS E DESPESAS DECORRENTES, INCLUSIVE VALORES INVESTIDOS EM SUA VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO.
10. Edição e adaptação
O TESTOW poderá editar, adaptar, resumir, recortar, reorganizar, traduzir, legendar, dublar, sincronizar, inserir ou remover efeitos, trilhas sonoras e marcas d'água, alterar a resolução, o formato, o enquadramento, a duração e a taxa de compressão, converter para outros formatos e realizar quaisquer outras modificações técnicas ou editoriais no conteúdo enviado.
O usuário reconhece que o conteúdo poderá ser utilizado em versões integrais ou modificadas.
11. Declarações do usuário
O usuário declara que:
- o conteúdo enviado é autêntico;
- possui legitimidade para enviá-lo;
- não viola direitos de terceiros;
- não infringe direitos autorais, marcas, patentes, imagem, voz, privacidade ou quaisquer outros direitos;
- não contém material ilícito, fraudulento, ofensivo ou enganoso.
O usuário garante que a utilização do conteúdo pelo TESTOW, na forma destes Termos, não dependerá de qualquer autorização adicional nem implicará o pagamento de valores a terceiros.
12. Responsabilidade do usuário
IMPORTANTE: O USUÁRIO É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO ENVIADO E OBRIGA-SE A INDENIZAR E A MANTER O TESTOW INDENE DE RECLAMAÇÕES, DEMANDAS OU AÇÕES DE TERCEIROS RELACIONADAS A ESSE CONTEÚDO, NA FORMA DA LEI.
O usuário será integralmente responsável por quaisquer danos, reclamações, demandas ou prejuízos decorrentes do conteúdo enviado.
Caso o TESTOW seja acionado por terceiros em razão de conteúdo enviado pelo usuário, o usuário poderá ser responsabilizado na forma da legislação aplicável.
Na medida permitida pela legislação aplicável, o usuário obriga-se a indenizar e a manter o TESTOW, suas afiliadas, parceiros, licenciados e prestadores indenes de quaisquer perdas, danos, custos, despesas e honorários advocatícios decorrentes de reclamações, demandas ou ações de terceiros relacionadas ao conteúdo enviado.
13. Ausência de vínculo
O envio de conteúdo e o eventual recebimento de recompensa não criam vínculo empregatício, societário, associativo, representativo ou de qualquer outra natureza entre o usuário e o TESTOW.
14. Remoção e suspensão
O TESTOW poderá restringir, suspender, remover conteúdos ou encerrar o acesso de usuários a qualquer momento, especialmente em casos de:
- fraude;
- informações falsas;
- tentativa de manipulação da plataforma;
- violação destes Termos;
- conduta considerada prejudicial ao TESTOW.
15. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação aplicável, o TESTOW não será responsável por:
- opiniões emitidas pelos usuários;
- decisões de compra realizadas por terceiros;
- informações fornecidas pelos usuários;
- indisponibilidade temporária da plataforma;
- danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos consequenciais.
O TESTOW não garante disponibilidade contínua da plataforma nem a ausência de erros, falhas ou interrupções.
16. Alterações dos termos
O TESTOW poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
A versão atualizada passará a vigorar após sua publicação na plataforma.
17. Comunicações e canal oficial de contato
O usuário autoriza o TESTOW a realizar comunicações relacionadas à plataforma por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros meios informados durante o cadastro ou utilização dos serviços.
Quaisquer dúvidas, solicitações, comunicações ou notificações relacionadas ao TESTOW, a estes Termos de Uso ou à Política de Privacidade deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico contato@testow.com, que constitui o canal oficial de atendimento da plataforma.
18. Legislação aplicável e foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Joinville, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
19. Aceitação
Ao utilizar o TESTOW ou enviar qualquer conteúdo, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da plataforma.
20. Disposições gerais
A eventual nulidade, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes Termos não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
As disposições relativas à licença de uso do conteúdo, à autorização de uso de imagem e voz, à responsabilidade e à indenização, à limitação de responsabilidade, ao foro e às demais cláusulas que, por sua natureza, devam produzir efeitos após o término da relação permanecerão válidas mesmo após o cancelamento da conta ou o encerramento da utilização da plataforma.
O eventual não exercício, pelo TESTOW, de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia, novação ou alteração contratual.
O TESTOW não será responsável por atrasos ou pela impossibilidade de cumprimento decorrentes de caso fortuito, força maior ou eventos fora de seu controle razoável.
O usuário reconhece que o aceite eletrônico destes Termos, mediante marcação de caixa de seleção, criação de conta, envio de conteúdo ou utilização da plataforma, produz os mesmos efeitos jurídicos de assinatura física, nos termos da legislação aplicável.